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Soluções jurídicas customizadas para empresas distintas

Entender o negócio primeiro. Depois escolher qual o caminho jurídico.

Vinte anos de advocacia, dezesseis deles dentro de companhias: não como um escritório que atende de fora, mas como o jurídico interno que respondia ao CEO, Diretores e sócios, por tudo que tratava, construía ou opinava. Incorporação imobiliária, construção civil, negociações, centros logísticos e indústria.

O que ofereço

Quem sou

Vinte anos de carreira. Dezesseis deles dentro das empresas.

Assembleia de instalação Síndico e conselho eleitos 6 assembleias conduzidas~1.500 unidades, atingindo público médio de 5.000 pessoas

Conhecer o negócio do cliente e os riscos que fazem parte dele é tão importante quanto conhecer a melhor técnica jurídica. Passei dezesseis anos dentro de empresas, ajudando sócios e diretores a tomarem as melhores decisões.

Sou advogado inscrito na OAB/SP desde 2004, atuei por diversas vezes como Membro de Comitê de Ética, Encarregado de Dados (DPO) e até mesmo como Cipeiro indicado pela empresa. Já respondi pelo Jurídico, Riscos, Governança e Compliance de grupo com atuação em incorporação no Minha Casa Minha Vida, Médio e Alto Padrão.

Minha atuação nunca ficou restrita ao departamento jurídico. Liderei equipes de Novos Negócios, Legalização, Incorporação, Produtos, Stand e Orçamentos, e respondi por aprovação de empreendimento e por resultado de negócio, não apenas pela resposta jurídica.

Conheço o ciclo inteiro porque participei dele: prospecção da área, modelagem da aquisição, constituição da SPE, viabilidade, aprovação na prefeitura, registro da incorporação, lançamento, obra, assembleia de instalação e pós‑obra.

Por onde passei

Quatro companhias, um método que sempre esteve evoluindo.

2025–2026

Área Incrível

Head Jurídico, Riscos, Governança e Compliance · Superintendente de Operações Imobiliárias

Assessoria jurídica integrada de todas as empresas do grupo, com reporte direto ao CEO e acúmulo da função de Encarregado de Dados.
Dezoito profissionais liderados em cinco áreas, com três empreendimentos aprovados, 480 unidades e VGV acima de R$100 milhões.

2023–2025

Construtora Planeta

Gerente Jurídico

Departamento reorganizado com procedimentos numerados, catálogo de serviços com prazos por complexidade e OKRs.
Liderança do grupo de trabalho de OBZ (orçamento base zero): R$ 1,6 milhão de economia sobre base orçada.

2017–2023

Cataguá Construtora

Coordenador Jurídico

Departamento jurídico estruturado do zero, com padronização de documentos, modelos de resposta e relatórios de contingência.
Modelagem da aquisição de áreas em três tipos padrão de negócio, além de estruturas híbridas. Closure dos negócios com os terrenistas.

2010–2017

HM Engenharia

Advogado Sênior — contencioso, imobiliário e empresarial

POPs, alçadas e fluxos aprovados pela Diretoria, com provisionamento por probabilidade de êxito sob critério CVM.
Três empreendimentos destravados junto a municípios por meio de acordos, incluindo plano urbanístico de cerca de 263 mil m² retificado e aprovado.

Especialização em Direito Imobiliário pela FGV · Pós‑graduação em Direito Imobiliário pela FACAMP · Pós‑graduação em Direito Civil e Empresarial pelo Damásio · Bacharelado em Direito pela UNIMEP Piracicaba.

O que ofereço

Do “oi” ao “tchau”.

Eu costumo dizer que o departamento jurídico de uma incorporadora participa do oi ao tchau no ciclo de um empreendimento imobiliário. Entra desde a prospecção da área, antes de existir o negócio, e só sai muito depois da entrega das chaves, quando ainda há assistência técnica, contratos a encerrar e, às vezes, processos para acompanhar.

Mas essa lógica do “oi ao tchau” não é exclusividade do setor imobiliário: é de qualquer empresa. Muda o que está no centro — em um centro logístico é o contrato de operação e a responsabilidade pela carga; em uma usina fotovoltaica é o arrendamento; em uma indústria é a linha de produção e a conformidade do produto. O começo e o fim são sempre os mesmos: alguém decide fazer um negócio, e alguém precisa tratar, conviver e finalizar o que aquele negócio deixou.

O que eu faço de diferente acontece antes mesmo de buscar o melhor caminho jurídico. Procuro sempre fazer uma imersão e entender como a companhia ganha dinheiro, onde ela trava e o que está em jogo na decisão. Entender do negócio não é de dentro de um escritório: é visitando canteiro de obras, chão de fábrica, falando com a produção.

Só depois escolho o instrumento jurídico — que muitas vezes não precisa ser sofisticado ou complexo, mas sim o que a operação consegue compreender e executar, o que garante a eficácia do método. Criar um parecer cheio de juridiquês, que a empresa não conseguirá implementar no dia a dia, não resolve em nada a dor do cliente.

Marcel Ortiz de Camargo

Antes de assinar

Comprar ou contratar com clareza

Due diligence de áreas, empresas e contrapartes

Verificação do que se está comprando ou contratando e de quem está do outro lado — imóvel, empresa, fornecedor ou parceiro. Em área: cadeia dominial, espólio, ônus reais, passivo tributário e ambiental, regularização pendente. Em empresa ou contraparte: societário, trabalhista, fiscal, ambiental e contratos em vigor. O trabalho começa antes da proposta.

Carta para estudos→Opção de compra→Due diligence→Contrato definitivo

O que você recebe

Um parecer que conclui de forma objetiva se dá ou não dá para seguir em frente, e não um relatório de 80 páginas que termina sem dizer o que fazer.

Prosseguir Prosseguir com garantias Não prosseguir

Do registro à entrega

Preparar o lançamento e a entrega

Incorporação, registro e assembleias de instalação

Montagem do processo de incorporação do início ao fim, com o registro saindo sem exigência que atrase o lançamento. Na entrega, a assembleia de instalação conduzida do edital à lavratura da ata.

O que entra

Instrumentos de incorporação: memoriais descritivos, convenção de condomínio, regimento interno e outros. Patrimônio de afetação Compromisso Particular de Compra e Venda e minutas acessórias Presidir a Assembleia Geral de Instalação na entrega dos empreendimentos

Depois que o problema chega

Administrar processos e passivos

Contencioso, provisionamento e pós-obra

A fase que a maioria trata como sobra. Estratégia de litígio cível, consumidor e trabalhista, provisionamento seguindo as regras da CVM, gestão de escritórios externos e composição extrajudicial. Na construção civil, isso inclui a triagem entre vício construtivo e uso, com apoio à assistência técnica — e a leitura do que as ações revelam sobre projeto e execução, para a obra seguinte não repetir. Em qualquer setor, o princípio é o mesmo: o passivo é informação sobre o processo que o gerou.

O que entra

Contencioso cível e consumidor Contencioso trabalhista Vício construtivo Apoio à assistência técnica Provisionamento de contingência Mediação e arbitragem Gestão de escritórios externos

Ao longo de todo o ciclo

Ter o jurídico perto da operação

Acompanhamento contínuo, dentro do dia a dia

Acompanhamento contínuo para a empresa que ainda não tem jurídico próprio, ou que tem e precisa de profundidade em um tema específico. O jurídico dentro da operação, participando das reuniões em que a decisão é tomada — e não um parecer avulso no fim do processo, quando já não há o que mudar.

O que entra

Contratos em geral Societário e SPEs Aquisições e parcerias Trabalhista e terceirização Regulatório e ambiental Apoio a comitês e diretoria

Dentro da companhia

Organizar o departamento jurídico

Estrutura, processos, indicadores e governança

Para quem vai internalizar o jurídico ou precisa reorganizar o que já existe, em qualquer setor. Três departamentos montados do zero, com queda de 70% no tempo de resposta, e um método aprimorado de empresa em empresa.

Parte do trabalho é tirar o jurídico dos bastidores. Em uma das companhias, os serviços e o prazo de cada entrega passaram a ficar afixados no escritório e nos doze canteiros de obra — a equipe sabia o que podia pedir e em quanto tempo receberia, e passou a acionar o jurídico no começo do problema em vez de no fim.

O que entra

Procedimentos operacionais SLA por complexidade Indicadores de desempenho Matriz de risco Políticas institucionais Compliance e canal de denúncias Comunicação e treinamento interno LGPD

O que eu trago junto

A maior parte do que eu vou encontrar, eu já encontrei em outros lugares. Problemas se repetem a todo momento.

Em dezesseis anos dentro de companhias, o mesmo problema reaparece com outra roupa, em outra operação, em outra cidade. O que muda é que, da segunda vez, ele chega acompanhado da solução que já funcionou ou mesmo, de know how que encurta o tempo e a forma de resposta.

Minutas que evoluíram em quatro empresas

Os modelos de aquisição de áreas — compra, permuta física, participação no VGV e estruturas híbridas — não foram escritos do zero. Nasceram em uma companhia, foram aprimorados nas seguintes e chegaram à versão atual em Legal Design, com checklist documental anexo.

Riscos mapeados

Uma matriz com riscos jurídicos, de conformidade e compliance, com plano de ação por criticidade e quick wins.

Erros que pararam de voltar

Programa de prevenção junto a projetos, engenharia, obra e pós-obra, com queda de 25% nas demandas de vício construtivo. O que a obra entregue ensinou volta para o projeto da próxima, em vez de se perder em uma troca de e-mails.

E o que eu construo dentro da companhia fica nela: procedimento escrito, minuta padronizada, matriz atualizada, equipe treinada. Conhecimento que passa a ter residência fixa na empresa, não na cabeça de uma pessoa.

Resultados

O que isso produziu.

Resultados obtidos como jurídico interno, nas empresas em que atuei. Os empreendimentos não são identificados.

R$ 5 bi

Em VGV analisado, em mais de 50 áreas e com mais de 80 terrenistas avaliados em due diligence.

R$ 1,6 mi

Economia em um exercício, sobre base orçada do ano, em revisão conduzida sob orçamento base zero.

3 meses → 5 dias

Ciclo de envio dos contratos do stand à matriz, com a venda internalizada e o modelo padronizado em oito stands.

480 unidades

Aprovadas em três empreendimentos, com VGV acima de R$ 100 milhões, sob uma única gestão da esteira.

263 mil m²

Plano urbanístico retificado e aprovado. Habite‑se emitido no dia seguinte à assinatura do termo de acordo com o município.

1.500 unidades entregues

Em seis assembleias de instalação de condomínio conduzidas do edital à lavratura da ata.

Olhar de fora

Missão empresarial à China.

Entender o negócio antes da técnica não é uma frase de efeito. Às vezes significa atravessar o mundo para ver como ele é feito em outro lugar e trazer junto o que podemos de fato aplicar por aqui.

Canton Fair, Guangzhou, ~200 km percorridos nos stands visitados Construção modular em Foshan Guzhen e Shenzhen, feiras de cerâmica, iluminação e outros

Em 2026 integrei uma missão empresarial à China, voltada a inovação, construção civil, logística e cadeia de fornecedores. Feiras, fábricas de planejados, cerâmica, iluminação, esquadrias e casas modulares, com modelos de produção e escala muito distintos dos nossos.

O que trouxe não foi uma solução para copiar. Foi a leitura de um ecossistema que transforma tendência em produto, produto em escala e escala em vantagem competitiva — e a pergunta que importa aqui: o que disso se adapta à realidade brasileira com viabilidade econômica e sem perder de vista quem compra o produto no fim da linha.

Contato

Vamos olhar o seu negócio, juntos.

Me conte em que estágio está o seu negócio e eu digo o que dá para verificar, como e em quanto tempo.

WhatsApp · (19) 99186‑7013 marcel@legalinc.com.br